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Matheus Zimmermann Freitas
Publicações
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)
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Artigos (7)
Matheus Zimmermann Freitas
Artigo ·
há 6 anos
Leis e Penas Pesadas Reduzem a Criminalidade?
Em época de campanha eleitoral um tema que nunca sai de moda nos noticiários e imprensa brasileira ganha notória repercussão, estando mais em alta do que nunca: a segurança pública. A estatística do...
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Matheus Zimmermann Freitas
Artigo ·
há 6 anos
Leis penais pesadas reduzem a criminalidade?
Em época de campanha eleitoral um tema que nunca sai de moda nos noticiários e imprensa brasileira ganha notória repercussão, estando mais em alta do que nunca: a segurança pública. A estatística do...
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Matheus Zimmermann Freitas
Artigo ·
há 6 anos
Lula inelegível: as possíveis “saídas” jurídicas do ex-presidente após a decisão do TSE
Em decisão concluída na madrugada do último sábado (01/09/2018), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em votação de 6 votos contra 1, decidiu pela rejeição do pedido de registro da candidatura do...
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Matheus Zimmermann Freitas
Artigo ·
há 6 anos
A Responsabilidade do Banco em Casos de “Golpe”/Fraude/Furto do Cartão de Crédito
A cada dia os estelionatários se mostram mais criativos a fim de fraudar transações financeiras e lesar o patrimônio dos correntistas. O “ modus operandi ” é diversificado: “golpe do motoboy”, cartão...
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Matheus Zimmermann Freitas
Artigo ·
há 6 anos
Uma visão constitucional da prisão em Segunda Instância
A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostra como momento histórico no Brasil, recebendo o merecido destaque em toda a imprensa nacional e internacional, nos mais diversos meios de...
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Matheus Zimmermann Freitas
Artigo ·
há 6 anos
As mudanças no crime de roubo majorado com o advento da Lei nº 13.654/2018
A lei 13.654/2018, sancionada no dia 23 de abril de 2018, alterou o Código Penal, dispondo sobre, dentre outros assuntos, o roubo majorado pelo emprego de arma de fogo. Quanto ao crime de roubo,...
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Matheus Zimmermann Freitas
Artigo ·
há 6 anos
Os danos morais e a telefonia/internet
Visando a enorme quantidade de demandas judiciais que envolvem serviços de telefonia, em especial a telefonia móvel e internet, o Poder Judiciário do Estado do Paraná estabeleceu a competência do 3º...
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